segunda a sexta de 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00          Av. Rio de Janeiro, 125 – Centro Tapurah           (66) 3547-3600
Prefeitura Municipal de Tapurah | Gestão 2025-2028
Você está em:»»Regulamentação da Concessão de Diárias

Regulamentação da Concessão de Diárias

AnoTipoNúmeroDescriçãoDocumentos
2025DeclaraçãoDeclaro para os devidos fins e direitos que não houve reajuste nos valores de diárias nos exercícios de 2020.2021.2022.2023.2024 e 2025.https://tapurah.cr2.site/wp-content/uploads/2025/06/Declaracao-de-DIARIAS-CR2-maio-2025.pdf
2024Lei1582/2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tapurah.cr2.site/wp-content/uploads/2024/07/Lei-1582.2024-Diarias.pdf
2019Lei1248/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tapurah.cr2.site/wp-content/uploads/2025/06/LEI-ORDINARIA-MUNICIPAL-1248.2019-DIARIAS-DE-VIAGEM.pdf
2019Decreto007/2019ATUALIZA OS VALORES DA TABELA DE DIÁRIAS, CONFORME ART. 13 DA LEI 1015/2014.https://leismunicipais.com.br/a/mt/t/tapurah/decreto/2019/1/7/decreto-n-7-2019-atualiza-tabela-de-valores-das-diarias?q=di%E1ria
2018Decreto005/2018 ATUALIZA OS VALORES DA TABELA DE DIÁRIAS, CONFORME ART. 13 DA LEI 1015/2014.https://tapurah.cr2.site/wp-content/uploads/2024/02/dec-05-2018-tapurah-mt.pdf
2017Decreto002/2017ATUALIZA OS VALORES DA TABELA DE DIÁRIAS, CONFORME ART. 13 DA LEI 1015/2014.https://leismunicipais.com.br/a/mt/t/tapurah/decreto/2017/1/2/decreto-n-2-2017-atualiza-tabela-de-valores-das-diarias?q=di%E1ria
2016Lei011/2016ATUALIZA OS VALORES DA TABELA DE DIÁRIAS, CONFORME ART. 13 DA LEI 1015/2014https://leismunicipais.com.br/a/mt/t/tapurah/decreto/2016/2/11/decreto-n-11-2016-atualiza-tabela-de-valores-das-diarias?q=di%E1ria
2015Lei053/2015REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS TRANSITÓRIAS PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://leismunicipais.com.br/a/mt/t/tapurah/decreto/2015/6/53/decreto-n-53-2015-regulamenta-a-liberacao-de-diarias-transitorias-para-os-motoristas-lotados-na-secretaria-de-saude-que-transportam-pacientes-do-municipio-e-da-outras-providencias?q=di%C3%A1ria
2014Lei1015/2014ESTABELECE E REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://leismunicipais.com.br/a/mt/t/tapurah/lei-ordinaria/2014/102/1015/lei-ordinaria-n-1015-2014-estabelece-e-regulamenta-o-valor-das-diarias-de-viagens-dos-agentes-politicos-servidores-publicos-e-membros-de-conselhos-municipais-do-municipio-de-tapurah-mt-e-da-outras-providencias?q=di%E1ria
2014Lei091/2014 REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS TRANSITÓRIAS PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://leismunicipais.com.br/a/mt/t/tapurah/decreto/2014/10/91/decreto-n-91-2014-regulamenta-a-liberacao-de-diarias-transitorias-para-os-motoristas-lotados-na-secretaria-de-saude-que-transportam-pacientes-do-municipio-e-da-outras-providencias?q=di%E1ria
2011Lei001/2011ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://leismunicipais.com.br/a/mt/t/tapurah/decreto/2011/1/1/decreto-n-1-2011-diarias?q=di%C3%A1ria
2001Lei384/2001ATUALIZA E REGULAMENTA DIÁRIAS DE VIAGENS DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT.https://leismunicipais.com.br/a/mt/t/tapurah/lei-ordinaria/2001/39/384/lei-ordinaria-n-384-2001-atualiza-e-regulamenta-diarias-de-viagens-dos-funcionarios-publicos-da-prefeitura-municipal-de-tapurah-mt?q=di%E1ria
Acessibilidade